MPF entra na Justiça para barrar maior leilão de energia da história do país
Órgão aponta irregularidades e risco de prejuízo de R$ 500 bilhões para os consumidores devido ao modelo de contratação de termelétricas.
O MPF solicita a suspensão dos contratos do maior leilão de energia do país, alegando riscos de prejuízos bilionários e aumento nas tarifas. Setor alerta para falhas técnicas.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal com um pedido de interrupção imediata dos processos de homologação e assinatura de contratos referentes aos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026. A iniciativa do órgão fiscalizador aponta indícios de irregularidades no certame conduzido pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel, alegando que o modelo adotado pode comprometer a modicidade tarifária e favorecer usinas térmicas de alto custo sem o devido respaldo técnico.
Associações do setor elétrico, como a Abraenergias e o Sindienergia-RN, corroboram as preocupações do MPF, sinalizando que a continuidade do processo pode resultar em um prejuízo financeiro superior a R$ 500 bilhões. Segundo as entidades e os procuradores, a contratação em larga escala de fontes fósseis menos eficientes geraria um efeito cascata nas contas de luz dos consumidores brasileiros, além de desconsiderar diretrizes de transparência e eficiência administrativa.
O certame em questão é considerado o maior da história do Brasil, tendo negociado 19 gigawatts em contratos com investimentos estimados em R$ 64,5 bilhões. Embora o governo defenda a medida como essencial para garantir a segurança do sistema elétrico diante da intermitência de fontes renováveis, os críticos argumentam que a ausência de estudos detalhados e o impacto ambiental negativo justificam a paralisação do acordo até que todos os pontos sejam plenamente esclarecidos judicialmente.
