Liberados R$ 8,4 bilhões do FGTS para optantes do saque-aniversário a partir de maio

Governo autoriza saque bilionário do FGTS a partir de 26 de maio para quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido nos últimos anos; recursos também servirão para abater dívidas no Desenrola.

O Ministério do Trabalho confirmou a liberação de R$ 8,4 bilhões do FGTS para cerca de 10,5 milhões de brasileiros que haviam aderido ao saque-aniversário. A medida contempla profissionais desligados de seus empregos sem justa causa no período entre 2020 e 2025. O acesso aos recursos estará disponível a partir do dia 26 de maio, cumprindo as diretrizes estabelecidas por uma medida provisória lançada no fim do ano passado. No entanto, montantes retidos para garantir empréstimos de antecipação do fundo continuarão bloqueados, seguindo as cláusulas bancárias vigentes.

Para viabilizar o pagamento, o sistema da Caixa Econômica Federal passará por um processamento interno. Isso significa que, nos dias que antecedem a liberação, o saldo poderá não aparecer como disponível nos canais de consulta dos beneficiários. Além do saque direto, o governo federal anunciou que os trabalhadores poderão utilizar parte desses recursos para regularizar pendências financeiras por meio do programa Novo Desenrola, com consultas liberadas já no dia 25 de maio.

De acordo com as novas regras, será possível abater parcelas ou liquidar débitos utilizando até 20% do saldo total da conta ou o valor fixo de R$ 1.000 — aplicando-se sempre a opção que for mais benéfica ao cidadão. O potencial para esse tipo de operação chega a R$ 8,2 bilhões. O fluxo operacional prevê que os bancos formalizem as propostas em até um mês, enviando os dados para que a Caixa efetue o repasse direto do fundo para a quitação da dívida.

Atualmente, as etapas finais de integração tecnológica entre o governo e as instituições financeiras estão em andamento. Documentações técnicas com as normas do processo já foram compartilhadas com as entidades bancárias para garantir que os testes de sistema ocorram sem falhas. A iniciativa busca dar fôlego financeiro para as famílias, seja por meio da injeção direta de dinheiro na economia ou pela redução do endividamento das famílias brasileiras.