Fiscalização resgata trabalhadores e interdita obras por insegurança em Sumaré
Operação do MPT e MTE em Sumaré flagrou operários em condições degradantes e falhas graves de segurança em construção de torres.
Fiscalização em Sumaré resgata dois trabalhadores de situação degradante e paralisa obras devido ao risco de morte para outros 84 operários. Empresa reincidente deverá pagar indenizações.
Uma ação coordenada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de dois homens submetidos a condições degradantes em um canteiro de obras no bairro Nova Veneza, em Sumaré (SP). Durante a inspeção, ocorrida na primeira semana de maio, os agentes identificaram que os funcionários não possuíam moradia digna e estavam expostos a alojamentos precários oferecidos por subempreiteiras que atuavam no empreendimento imobiliário.
Além dos casos de trabalho análogo à escravidão, a fiscalização identificou perigos imediatos para outros 84 profissionais que trabalhavam na construção das torres. Foram detectadas diversas falhas de segurança, como a falta de barreiras contra quedas e manipulação indevida de mecanismos em elevadores de carga. Diante do cenário de alto risco e da ausência de projetos técnicos para as plataformas de proteção, as autoridades determinaram a interrupção parcial das atividades nas estruturas afetadas.
Para regularizar a situação, o MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a responsável pela contratação. O documento estipula o pagamento imediato das dívidas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais e coletivos. A empresa deverá ainda assegurar infraestrutura básica, como água potável, armários e mobiliário adequado para descanso e refeições, sob o risco de sanções financeiras pesadas em caso de reincidência.
O procurador responsável pelo caso destacou que o grupo econômico por trás da obra é reincidente, tendo assinado um acordo semelhante em 2015. Devido ao descumprimento das normas já estabelecidas anteriormente, a organização pode enfrentar uma multa que ultrapassa os R$ 800 mil. A identidade das empresas envolvidas não foi protocolada publicamente pelas autoridades realizadoras da operação.
