Senado deve votar marco legal de minerais críticos ainda em maio

O Senado Federal planeja votar em maio o marco legal dos minerais críticos, tema considerado prioritário pelo governo Lula e discutido em encontro recente com o presidente americano Donald Trump.

Após a recente aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para minerais críticos e terras raras deve ter uma tramitação célere no Senado Federal. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, a expectativa é que a matéria seja levada a plenário e votada ainda no decorrer do mês de maio. O governo federal vê a proposta como um passo fundamental para garantir a soberania nacional e fortalecer a posição brasileira no mercado global de recursos minerais estratégicos.

O tema ganhou relevância internacional durante o encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula destacou ao homólogo norte-americano que a nova legislação cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), além de instituir um conselho interministerial para gerir o setor sob a coordenação da Presidência. A rapidez na votação da Câmara foi fruto de uma articulação direta do Palácio do Planalto com as lideranças parlamentares, visando apresentar avanços legislativos sólidos durante a agenda bilateral nos Estados Unidos.

Embora o setor mineral, representado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), tenha elogiado a iniciativa por prever novos mecanismos de crédito e fomento à industrialização, ainda existem pontos de resistência que devem ser debatidos no Senado. As empresas do setor buscam ajustes na composição e nas atribuições do novo conselho regulador, argumentando contra a intervenção estatal em negociações privadas. Outro ponto de atenção é o prazo de validade das autorizações de pesquisa, com o setor produtivo defendendo maior flexibilidade devido à complexidade e ao tempo de implementação de projetos minerários.