Lula extingue 'taxa das blusinhas' para compras internacionais de baixo valor
Governo retira imposto de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50 após quase dois anos de vigência.
O governo federal anunciou o fim da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, revertendo medida em vigor desde 2024. A decisão será formalizada por Medida Provisória após pressão de consumidores.
O governo federal oficializou nesta terça-feira (12) a suspensão da alíquota de importação para compras internacionais de até US$ 50. A decisão, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reverte a cobrança de 20% que incidia sobre encomendas de plataformas estrangeiras populares, como Shein, Shopee e AliExpress. A mudança será implementada via Medida Provisória e entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial.
A tributação, que ficou conhecida popularmente como "taxa das blusinhas", havia sido estabelecida em agosto de 2024 como parte do programa Remessa Conforme. Na ocasião, a medida visava atender demandas da indústria nacional, que alegava concorrência desleal com os produtos importados. Apesar de ter arrecadado recordes para os cofres públicos no início de 2026, com somas que superaram R$ 1,7 bilhão no primeiro quadrimestre, a manutenção do imposto vinha sofrendo forte resistência dos consumidores.
O recuo estratégico ocorre após um período de intenso debate interno no Poder Executivo. Embora o setor produtivo brasileiro tenha defendido a taxa para equilibrar a carga tributária, críticos e membros do governo apontavam que a medida encarecia itens populares e gerava insatisfação social. Mesmo com o fim do imposto federal, é importante notar que a incidência do ICMS, tributo estadual que também sofreu reajustes recentes, continua sendo um fator no custo final dessas operações logísticas.
