TCU identifica 300 mil CPFs de centenários acima da população real do país
Discrepância entre base da Receita e dados do IBGE chega a 825% em registros de centenários; órgão deu 90 dias para plano de correção.
Auditoria do TCU revela que número de CPFs de pessoas com mais de 100 anos é oito vezes superior à população real contada pelo IBGE. Falhas na atualização de óbitos podem comprometer políticas públicas.
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou uma desproporção alarmante nos dados cadastrais brasileiros. Segundo o órgão, existem mais de 349 mil CPFs ativos de pessoas com idade superior a 100 anos, enquanto o Censo do IBGE de 2022 registrou apenas 37,8 mil cidadãos nessa faixa etária. Essa discrepância indica que o número de cadastros na Receita Federal é oito vezes maior do que a população real de centenários residentes no país.
A principal tese dos técnicos do tribunal é que a base de dados da Receita Federal não está sendo devidamente atualizada com as informações de falecimentos. O relatório alerta que essa falha pode induzir o Poder Público a erros graves no planejamento de ações, como a compra excessiva de insumos de saúde ou o pagamento indevido de benefícios sociais. No total, considerando todas as faixas etárias, há um excedente de 13 milhões de CPFs em comparação com o total de habitantes do Brasil.
Embora fatores como brasileiros que vivem fora do país e estrangeiros com negócios no Brasil possam inflar os números do CPF, o TCU ressalta que esses casos não justificam o volume da divergência. Além dos problemas relacionados à vitalidade dos cadastrados, a auditoria encontrou mais de 1,3 milhão de registros com títulos de eleitor inválidos ou duplicados. Diante do cenário, a Receita Federal recebeu um prazo de 90 dias para apresentar uma estratégia que solucione as inconsistências e aumente a confiabilidade do documento.
