Governo registra superávit de R$ 25,2 bilhões em abril, o melhor resultado desde 2022

As contas do Governo Federal registraram em abril um superávit primário de R$ 25,2 bilhões, o melhor desempenho para o mês em quatro anos. O resultado, impulsionado pelo aumento na arrecadação de tributos como IOF e Imposto de Renda, supera o saldo positivo obtido no mesmo período do ano passado.

As contas do Governo Federal apresentaram um alento fiscal no mês de abril, registrando um superávit primário de R$ 25,2 bilhões. O dado, divulgado oficialmente pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), representa o saldo positivo entre a arrecadação de tributos e os gastos públicos, desconsiderando o pagamento de juros da dívida. Este montante sinaliza uma melhora significativa em relação ao mesmo período de 2023, quando o superávit foi de R$ 19 bilhões (valor já deflacionado). Trata-se do desempenho mais robusto para um mês de abril nos últimos quatro anos, ficando atrás apenas do saldo obtido em 2022, que alcançou R$ 34,5 bilhões em valores atualizados.

Para o leitor entender a mecânica por trás desse número, o resultado positivo é fruto direto de uma balança onde as receitas cresceram de forma mais acelerada do que as obrigações financeiras do Estado. Em abril, a receita líquida teve uma alta real de 5,8%, totalizando R$ 235 bilhões, enquanto as despesas, embora tenham subido, registraram uma expansão menor, de 3,3%, somando R$ 210 bilhões. O crescimento na arrecadação é atribuído a uma combinação de fatores econômicos, como a resiliência do Produto Interno Bruto (PIB) e as alterações na legislação tributária implementadas pela atual gestão, que visam aumentar a base de arrecadação da União.

Ao detalhar as fontes de receita, percebe-se que tributos específicos foram fundamentais para o saldo de abril. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) contribuiu com um acréscimo de R$ 2,8 bilhões, impulsionado pelas mudanças nas alíquotas de crédito e câmbio. O Imposto de Importação também teve papel central, com alta de R$ 2,3 bilhões, refletindo não apenas o volume maior de mercadorias entrando no país, mas também alíquotas médias mais elevadas. Além disso, o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somaram, juntos, mais de R$ 3,7 bilhões extras, beneficiados por ganhos em aplicações de renda fixa e lucros das empresas. No setor produtivo, o Cofins destacou-se com R$ 1,5 bilhão de aumento, puxado pela dinâmica do setor de serviços.

Entretanto, o cenário acumulado do ano exige cautela. Apesar do bom resultado de abril, o superávit dos primeiros quatro meses de 2024 totaliza R$ 8,67 bilhões (ou R$ 9,68 bilhões em valores corrigidos), uma queda drástica frente aos R$ 78,14 bilhões registrados no mesmo intervalo do ano anterior. Essa retração no saldo quadrimestral é explicada por um movimento administrativo estratégico: a antecipação do pagamento de precatórios ocorrida em março. Ao quitar dívidas judiciais de forma antecipada, o governo elevou o patamar de despesas extraordinárias no primeiro trimestre, comprimindo a folga fiscal que o país vinha apresentando.

Olhando para o futuro, o desafio da equipe econômica permanece concentrado no cumprimento das metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal. O governo busca um saldo positivo de 0,25% do PIB para este ciclo, o que equivale a cerca de R$ 34,3 bilhões. Contudo, devido às bandas de tolerância e às deduções permitidas para o pagamento de dívidas judiciais, a previsão oficial ainda aponta para a possibilidade de um déficit próximo a R$ 60,3 bilhões no fechamento do ano. Para o brasileiro, esses números traduzem a dificuldade de equilibrar a manutenção de investimentos públicos e programas sociais com a necessidade de estabilidade econômica, em um ano marcado por pressões inflacionárias globais e a necessidade de controle do endividamento público.