Governo atribui ajuste de preços à Petrobras e propõe uso de royalties para aliviar tributos

O ministro Dario Durigan declarou que a Petrobras deve reavaliar seus preços devido aos conflitos globais, enquanto o governo busca usar royalties para conter a alta dos combustíveis.

O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (11) que a responsabilidade de monitorar e ajustar os valores dos combustíveis cabe exclusivamente à Petrobras. Durante encontro com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o ministro destacou que o cenário de instabilidade no Oriente Médio tem impacto global nos preços do petróleo, exigindo uma análise contínua por parte da companhia para equilibrar o mercado interno e a paridade internacional.

Diante da defasagem nos preços do diesel e da gasolina, Durigan reforçou que a gestão da política comercial é um tema interno da Petrobras, no qual a pasta da Fazenda não interfere diretamente. No entanto, o Executivo trabalha em uma frente paralela para mitigar o impacto das altas internacionais no bolso do consumidor brasileiro. A estratégia foca na aprovação de um mecanismo legal que permita a redução de impostos federais sem ferir a responsabilidade fiscal.

O governo federal busca celeridade no Congresso Nacional para a aprovação de um projeto de lei complementar que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo, como royalties e dividendos da estatal, para custear desonerações tributárias. O objetivo é criar um colchão financeiro que utilize o lucro excedente gerado pela valorização da commodity para baixar tributos como PIS/Cofins e Cide, evitando que o Brasil sofra diretamente com a volatilidade causada por conflitos externos.