CNE abre consulta pública sobre diretrizes para inteligência artificial nas escolas
Órgão propõe níveis de risco para ferramentas digitais e mantém centralidade do professor no processo pedagógico.
O CNE abriu consulta pública para regulamentar a inteligência artificial nas escolas, dividindo o uso em níveis de risco. O objetivo é assegurar o papel do professor e evitar decisões automatizadas sobre o desempenho dos alunos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou um processo de escuta pública para definir diretrizes sobre a aplicação da inteligência artificial no ambiente escolar. A iniciativa visa estabelecer limites claros para o uso dessas ferramentas, garantindo que o avanço tecnológico sirva como suporte pedagógico sem comprometer o desenvolvimento intelectual dos estudantes ou a autonomia dos docentes. O período para envio de sugestões da sociedade civil permanece aberto até o dia 14 de junho.
A proposta aprovada pelo órgão cria um sistema de classificação baseado no nível de interferência da tecnologia nos processos educacionais. No patamar de baixo risco estão funções auxiliares, como corretores de texto e organização de cronogramas. O risco moderado engloba o uso de assistentes virtuais no ensino, enquanto o alto risco é atribuído a sistemas que monitorem ou avaliem exames. O documento proíbe expressamente que algoritmos decidam sobre punições, aprovações ou analisem perfis psicológicos dos alunos, mantendo essas responsabilidades exclusivamente com humanos.
Educadores e especialistas ressaltam que o maior desafio é evitar que a velocidade da IA substitua o esforço crítico. Relatos de salas de aula mostram que a tecnologia já é realidade no aprendizado de línguas e pesquisas, mas a preocupação central reside na proteção de dados e na manutenção da centralidade do professor. Após a consulta pública e eventuais ajustes, o texto passará por votação no plenário do CNE e precisará da homologação do Ministério da Educação para entrar em vigor.
