Brasil registra queda recorde no número de bebês sem certidão de nascimento

Levantamento do IBGE aponta que apenas 0,95% das crianças não foram registradas no ano de nascimento, o menor índice desde 2015. País avança rumo às metas da ONU.

O Brasil alcançou um marco histórico na documentação de seus cidadãos. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (20), o índice de crianças que não foram registradas no próprio ano de nascimento caiu para 0,95% em 2024. Este é o menor patamar já registrado desde o início da série histórica, em 2015, quando a taxa de sub-registro era de 4,21%, evidenciando um avanço significativo na erradicação da invisibilidade documental no país.

O levantamento aponta que o local do nascimento é um fator determinante para a formalização do bebê. Enquanto em ambientes hospitalares a ausência de registro é de apenas 0,83%, em partos domiciliares esse número salta para 19,35%. Geograficamente, persistem desigualdades acentuadas: as regiões Sul e Sudeste apresentam as maiores coberturas, com taxas de omissão abaixo de 0,30%, enquanto o Norte lidera o ranking de sub-registro com 3,53%, chegando a casos extremos em cidades de Roraima e do Maranhão, onde mais da metade dos nascidos não recebe a certidão no prazo legal.

Além dos nascimentos, o estudo detalhou a situação dos registros de óbitos, que também apresentaram melhora, com o sub-registro caindo para 3,40% em 2024. Contudo, a subnotificação de falecimentos infantis ainda preocupa, sendo três vezes superior à média geral, com destaque negativo para a região Norte. Com esses novos indicadores, o Brasil passa a integrar o grupo de países com estatísticas vitais de alta confiabilidade, aproximando-se das metas de cobertura universal estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU.