UE estuda proibir redes sociais para menores e criar novas regras para big techs

A União Europeia planeja proibir o acesso de menores às redes sociais e regular modelos de negócios baseados em algoritmos viciantes. Proposta legislativa deve ser apresentada nos próximos meses.

A União Europeia está articulando novas diretrizes rigorosas para limitar o acesso de crianças e adolescentes ao ambiente digital. Em um pronunciamento realizado nesta terça-feira (12) em Copenhague, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou que o bloco estuda uma legislação inédita que pode proibir menores de idade de utilizarem redes sociais. A medida se baseia em recomendações de um comitê de especialistas que, até agosto, deve entregar um relatório detalhado sobre os impactos psicológicos e sociais causados pelo uso precoce dessas plataformas.

A iniciativa visa enfrentar problemas graves que afetam a juventude contemporânea, como transtornos de ansiedade, depressão e cyberbullying. Segundo a líder europeia, os prejuízos à saúde mental dos menores não são meros efeitos colaterais, mas sim uma consequência direta de modelos de negócios desenhados para captar e reter a atenção dos usuários a qualquer custo. O foco das futuras normas será combater recursos considerados viciantes, como a reprodução automática de vídeos, notificações incessantes e sistemas de rolagem infinita, comuns em gigantes como TikTok e Instagram.

Além da restrição de idade, a nova regulação, denominada Lei de Equidade Digital, deve endurecer a fiscalização sobre o uso de inteligência artificial em redes sociais. Atualmente, cada país membro da UE possui autonomia para definir a idade mínima de acesso, mas nações como França e Espanha já pressionam por uma padronização continental mais elevada. A proposta defende que a prioridade deve ser proteger a integridade dos jovens frente a ferramentas que os transformam em mercadorias para o mercado publicitário.