Senado deve votar marco legal de minerais críticos e terras raras ainda em maio
Após aprovação na Câmara, governo projeta rapidez no Senado para consolidar marco legal tratado como prioridade de segurança e soberania.
O Senado pretende votar ainda em maio o marco legal dos minerais críticos, que foi tema de diálogo entre os presidentes Lula e Trump. A proposta visa estruturar o setor como questão de soberania nacional.
O governo federal busca acelerar a regulamentação dos minerais críticos no país após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da proposta. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, sinalizou que o projeto deve ser apreciado pelo Senado ainda no mês de maio, refletindo o caráter de urgência dado ao tema pela gestão atual.
A pauta ganhou relevância diplomática internacional após ser mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula destacou que o novo marco legal coloca a questão dos minerais estratégicos como um pilar da soberania nacional, instituindo um conselho vinculado diretamente à Presidência da República para supervisionar o setor.
A proposta aprovada cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), prevendo incentivos financeiros e fundos de garantia para fomentar a industrialização mineral. Embora o setor privado, representado pelo Ibram, tenha elogiado o avanço, ainda há pontos de resistência. Representantes das mineradoras pretendem sugerir ajustes no Senado, especificamente sobre a atuação do conselho regulador e os prazos concedidos para pesquisas em novas jazidas.
