Nova CNH: Entraves em autoescolas do RS dificultam acesso a habilitação mais barata

Candidatos no Rio Grande do Sul denunciam que CFCs estão impondo taxas extras e exigências obrigatórias que ferem a nova legislação da CNH, impedindo a redução de custos prometida pelo governo.

A recenta reformulação nas normas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que visava desburocratizar e baratear o processo, enfrenta resistência e irregularidades em diversas cidades do Rio Grande do Sul. Embora a nova resolução do Contran permita que candidatos realizem cursos teóricos online e contratem instrutores autônomos para a parte prática, muitos Centros de Formação de Condutores (CFCs) têm imposto barreiras. Relatos indicam que estabelecimentos estão exigindo a contratação de pacotes de aulas internas e taxas de locação de veículos, contrariando as opções de autonomia previstas em lei.

De acordo com as regras atuais, a carga horária mínima de aulas práticas no estado caiu drasticamente, e o aluno tem a liberdade de não se vincular exclusivamente a uma autoescola. No entanto, usuários denunciam que, ao tentarem seguir o caminho independente, são confrontados com informações falsas, como a suposta obrigatoriedade de usar carros da frota do CFC para o exame ou ameaças de multas e cancelamento do processo. Essas exigências extras têm inflado os custos para o cidadão, anulando a economia prometida pela flexibilização das normas federais.

O Detran-RS esclareceu que a exclusividade dos CFCs não existe mais e que o candidato pode, inclusive, realizar a prova prática com veículo próprio, desde que observadas as diretrizes técnicas. O órgão ressalta que instrutores autônomos credenciados são profissionais legalizados e monitorados por sistemas de áudio e vídeo, garantindo a validade do aprendizado. Diante das denúncias de cobranças indevidas e regras inventadas, o departamento iniciou processos administrativos para investigar e punir os estabelecimentos que descumprirem a legislação vigente.