Justiça denuncia casal por morte de cão a picaretadas e maus-tratos em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou um casal pela morte brutal do cão Branquinho com uma picareta e por manter outros 35 animais em condições degradantes. A mulher já está presa, e o MP solicitou a prisão preventiva do companheiro devido à periculosidade social.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) formalizou, nesta terça-feira (26), uma denúncia criminal contra um casal acusado de cometer atos de extrema brutalidade contra animais em Porto Alegre. O caso, que gerou forte comoção social, envolve a morte do cão conhecido como Branquinho, que foi executado com golpes de picareta. De acordo com as investigações, o crime foi registrado por câmeras de segurança, que revelaram cenas de tortura: o animal foi arrastado por uma corda presa ao pescoço e golpeado repetidamente até a morte. A denúncia aponta que a ação foi direta por parte da mulher, identificada como Cásia de Souza Zatti, de 32 anos, que atua como bombeira civil, contando com o incentivo e apoio de seu companheiro.

O episódio da morte de Branquinho ocorreu originalmente no final de 2025, no bairro Aparício Borges, na Zona Leste da capital gaúcha, mas a gravidade dos fatos só veio à tona de forma detalhada após o compartilhamento das imagens com as autoridades. Segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, as evidências mostram que a prática de violência não era um fato isolado na residência dos denunciados, mas sim um comportamento sistêmico e recorrente. Diante da periculosidade demonstrada, o MP-RS solicitou a prisão preventiva do homem, citando o risco de reiteração criminosa e o histórico de violência do suspeito. A mulher já se encontra detida preventivamente desde o dia 13 de maio, após decisão da 1ª Vara Regional de Garantias.

Além da morte de Branquinho, o casal enfrenta uma segunda denúncia por maus-tratos generalizados contra diversos outros animais. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na propriedade dos acusados, a Polícia Civil e o Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre encontraram um cenário de negligência absoluta. Ao todo, 35 animais foram resgatados, incluindo sete cães, um gato, três equinos e 24 galináceos. Os animais estavam em condições insalubres, vivendo sobre excrementos e barro, sem acesso a água potável ou alimentação mínima necessária. Um dos cães foi encontrado mantido em uma corrente extremamente curta, o que impedia qualquer mobilidade básica e agravava o sofrimento físico do bicho.

Para o leitor brasileiro, este caso reforça a discussão sobre o endurecimento das penas para crimes de maus-tratos no país, especialmente após a sanção da Lei Sansão (Lei 14.064/20), que aumentou a punição para agressões contra cães e gatos. O Ministério Público sublinhou que, devido à crueldade e à natureza sistemática das agressões, não há possibilidade de oferta de acordo de não persecução penal (ANPP). Os laudos veterinários anexados ao processo confirmam que os animais resgatados apresentavam sinais claros de desnutrição e danos psicológicos severos. O órgão ministerial também requereu que o casal perca definitivamente a guarda de todos os animais e seja proibido de adotar ou manter qualquer espécie sob sua responsabilidade por tempo indeterminado.

O desdobramento jurídico agora aguarda a decisão da Justiça sobre o pedido de prisão preventiva do homem e o início da fase de instrução processual. Os animais resgatados foram encaminhados para abrigos e centros de reabilitação vinculados à prefeitura e a entidades parceiras, onde recebem tratamento médico e nutricional para estarem aptos à adoção responsável no futuro. Este caso serve como um alerta para a importância das denúncias de vizinhos e da utilização de imagens de monitoramento como prova essencial para garantir que infratores sejam responsabilizados com o rigor previsto na legislação ambiental e penal brasileira, interrompendo ciclos de violência que frequentemente começam com animais e podem escalar para o contexto humano.