Bolívia autoriza uso de militares após Congresso aprovar estado de exceção contra protestos
Câmara dos Deputados autoriza intervenção militar e restrição de liberdades individuais em meio a onda de bloqueios e desabastecimento no país.
O Congresso da Bolívia aprovou uma nova legislação que permite ao presidente Rodrigo Paz decretar estado de exceção para conter protestos que duram quatro semanas. A medida autoriza o uso das Forças Armadas em meio a bloqueios de estradas e desabastecimento generalizado de insumos.
O cenário político e social na Bolívia atingiu um novo patamar de tensão nesta terça-feira (26). O Congresso boliviano aprovou uma manobra legislativa que pavimenta o caminho para que o presidente Rodrigo Paz decrete estado de exceção no país. A decisão, tomada após intensos debates, concede ao Executivo o poder de mobilizar as Forças Armadas para conter a onda de manifestações que já dura quase um mês. Na prática, a medida permite a restrição de garantias fundamentais e liberdades individuais, em uma tentativa de desmobilizar os grupos que hoje paralisam setores estratégicos da nação andina.
A aprovação ocorreu na Câmara dos Deputados, onde os parlamentares garantiram mais de dois terços dos votos necessários para revogar uma norma de 2020. Tal dispositivo legal havia sido criado justamente para limitar o poder presidencial na decretação de regimes de exceção, funcionando como uma trava democrática após crises políticas anteriores. Com o Senado já tendo manifestado posição favorável anteriormente, a sanção da nova lei pelo presidente da Câmara, Roberto Castro, ocorreu durante uma sessão virtual que contou com a presença de 117 dos 130 congressistas. O debate se estendeu por mais de cinco horas, refletindo a polarização extrema que divide o parlamento e a sociedade civil.
O contexto que levou a essa medida drástica é o de um país em colapso logístico. Há quatro semanas, manifestantes promovem bloqueios sistemáticos em rodovias cruciais, o que desencadeou um grave desabastecimento de itens básicos. Cidades importantes já sofrem com a carência de alimentos, combustíveis e insumos médicos, elevando o custo de vida e gerando pânico na população urbana. Rodrigo Paz, que está no poder há apenas seis meses, vê sua autoridade desafiada por uma coalizão informal de sindicatos agrários e organizações sociais que acusam sua gestão de incapacidade na condução econômica e exigem sua renúncia imediata.
No centro da disputa política está a figura do ex-presidente Evo Morales. Embora o governo o acuse formalmente de instigar as revoltas para desestabilizar a ordem constituída, Morales nega a responsabilidade direta pelos bloqueios, embora mantenha uma retórica agressiva contra o atual mandatário. Recentemente, o ex-presidente sugeriu a antecipação de eleições em um prazo de 90 dias, alegando que a pacificação do território nacional é impossível sob a administração de Paz. Paralelamente ao conflito político, Morales enfrenta pressões do Poder Judiciário, tendo sido declarado em desacato por não se apresentar a um julgamento no qual é acusado de crimes graves, incluindo suposto tráfico de pessoas.
Para o leitor brasileiro, o agravamento da crise na Bolívia é motivo de preocupação por diversos fatores. Além da proximidade geográfica e da extensa fronteira compartilhada, a estabilidade boliviana é vital para o fornecimento de gás natural e para o equilíbrio político da América do Sul. A possibilidade do uso das Forças Armadas em conflitos internos traz de volta o fantasma da militarização da política, algo que frequentemente termina em violações de direitos humanos e isolamento diplomático. Nos próximos dias, espera-se que o presidente Rodrigo Paz utilize as novas prerrogativas legais para tentar liberar as estradas, enquanto os movimentos sociais prometem resistir, o que pode levar a confrontos diretos de consequências imprevisíveis para a democracia boliviana.
