IA desenvolvida no Rio Grande do Sul barra tentativa de fraude em processo judicial no Pará

Sistema de inteligência artificial criado pelo TRT4 no Rio Grande do Sul detectou fraude em processo no Pará e evitou manipulação de sentença. A ferramenta identificou comandos ocultos e alertou o magistrado sobre a tentativa de ataque.

Uma tecnologia desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), sediado em Porto Alegre, foi protagonista na interrupção de uma tentativa de fraude processual no Tribunal do Pará. O sistema de inteligência artificial Galileu conseguiu identificar comandos ocultos em uma petição, conhecidos tecnicamente como "prompt injection", que visavam manipular a análise automatizada do documento para induzir o magistrado ao erro.

O mecanismo de defesa da ferramenta opera em múltiplas camadas, realizando uma varredura técnica antes mesmo que o conteúdo seja processado pela IA. No caso detectado em Parauapebas (PA), o sistema localizou instruções camufladas no arquivo PDF — como textos na mesma cor do fundo da página — e emitiu um alerta imediato ao juiz. Graças a essa sinalização, as advogadas responsáveis pela peça foram multadas em R$ 84 mil por litigância de má-fé.

Criado em 2023, o Galileu foi projetado sob o conceito de "segurança por desenho", antecipando riscos de interferência externa. Sua função principal é auxiliar na elaboração de resumos e estruturas de sentenças, eliminando tarefas burocráticas para os magistrados. Contudo, os desenvolvedores reforçam que o sistema não possui autonomia decisória; ele apenas reporta inconsistências técnicas, deixando a palavra final e a aplicação de sanções exclusivamente para a supervisão humana.

A eficácia do sistema gaúcho segue diretrizes de órgãos internacionais e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe de tecnologia do TRT4 mantém atualizações constantes na ferramenta para enfrentar táticas de manipulação cada vez mais elaboradas, reforçando que a inteligência artificial deve atuar como suporte, e nunca como substituta do julgamento humano no ambiente jurídico.