Governo Federal adota subsídio tributário para frear alta da gasolina e do diesel

O governo federal publicou uma Medida Provisória para subsidiar tributos federais sobre gasolina e diesel, visando conter a alta dos preços. A medida utiliza o aumento da arrecadação com royalties para garantir neutralidade fiscal.

O governo federal editou uma nova Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (13) com o intuito de frear a escalada nos preços da gasolina e do diesel no mercado nacional. A estratégia consiste na concessão de subvenções econômicas que incidem sobre tributos federais como Cide e PIS/Cofins, atendendo tanto o produto refinado internamente quanto o importado. A iniciativa foca inicialmente na gasolina, mas prevê a extensão para o diesel assim que os efeitos de desonerações anteriores expirarem.

A gestão desse benefício será realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que repassará os valores diretamente a produtores e importadores. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a ação possui neutralidade fiscal, uma vez que será financiada pelo excedente de arrecadação da União com royalties e dividendos do setor petrolífero, impulsionados pela valorização da commodity em meio aos conflitos no Oriente Médio.

O anúncio ocorre em um cenário de forte pressão sobre a Petrobras, que enfrenta uma defasagem considerável entre os preços praticados no Brasil e as cotações internacionais. A decisão também surge como uma alternativa rápida à paralisação de projetos semelhantes no Congresso Nacional, garantindo vigor imediato às novas regras por meio da MP de forma a mitigar impactos inflacionários a poucos meses das eleições.