Prefeito Rodrigo Cunha recorre ao TSE para retomar liderança do Podemos em Alagoas

Rodrigo Cunha recorre ao Tribunal Superior Eleitoral para anular intervenção da executiva nacional e reassumir a presidência da legenda em Maceió e Alagoas.

O cenário político de Alagoas enfrenta um novo capítulo de disputa jurídica e partidária com a movimentação recente do prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha. O gestor municipal protocolou uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de reverter sua destituição da presidência estadual do Podemos. O mandado de segurança, que conta com um pedido de liminar, contesta a decisão da executiva nacional do partido, comandada pela deputada federal Renata Abreu, que retirou Cunha do posto de liderança regional em um movimento que pegou o grupo político local de surpresa.

A controvérsia central gira em torno da vigência do mandato do diretório estadual. De acordo com os argumentos apresentados pela assessoria jurídica de Rodrigo Cunha na petição, o diretório sob seu comando possuía uma vigência estabelecida para o período de 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2026. A tese da defesa sustenta que a interrupção abrupta da gestão fere a estabilidade institucional da agremiação no estado e desrespeita os prazos anteriormente acordados e registrados nos sistemas da Justiça Eleitoral. A ofensiva jurídica busca não apenas a anulação do ato de dissolução, mas também a suspensão de qualquer nova nomeação para o comando da legenda em Alagoas.

Os dados processuais revelam que a destituição foi formalizada pela direção nacional com efeitos retroativos a partir de 12 de maio. A celeridade da mudança chamou a atenção, uma vez que, apenas dois dias após a determinação interna da sigla, em 14 de maio, uma nova comissão provisória já havia sido registrada no sistema oficial de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) do TSE. Esta nova composição passou a ser liderada por Mosart da Silva Amaral, nome que agora figura como o novo gestor do Podemos no território alagoano, enquanto o processo judicial aguarda uma definição da Corte Superior.

A relatoria do caso está sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, que deverá analisar se houve abuso de poder por parte da executiva nacional ou se a intervenção nos diretórios estaduais possui amparo estatutário suficiente para invalidar o mandato de três anos que Cunha alega possuir. Este embate ocorre em um momento de alta sensibilidade política, onde a manutenção do controle partidário é fundamental para a costura de alianças, definição de candidaturas e acesso a recursos do fundo partidário e eleitoral. A instabilidade no Podemos pode gerar reflexos diretos na governabilidade municipal e nas articulações para os próximos pleitos em Maceió e no interior do estado.

Caso a liminar seja concedida por Toffoli, Rodrigo Cunha retoma imediatamente as prerrogativas de presidente estadual, anulando as decisões tomadas pela comissão de Mosart da Silva Amaral até o julgamento do mérito. Por outro lado, se a Justiça Eleitoral mantiver o ato da direção nacional, a atual gestão provisória se consolida, forçando o prefeito de Maceió a buscar novos caminhos políticos ou aceitar a nova hierarquia interna. O desfecho desta queda de braço é aguardado com expectativa por analistas e demais legendas da base aliada, visto que altera o peso do Podemos no tabuleiro político de Alagoas.