PF investiga favorecimento à Refit e realiza buscas contra Cláudio Castro
Ex-governador do Rio é alvo de buscas em investigação que apura fraudes fiscais e bilionário favorecimento ilegal à antiga Refinaria de Manguinhos
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de favorecimento à Refit envolvendo o ex-governador Cláudio Castro e o empresário Ricardo Magro. A operação apura fraudes fiscais e corrupção em órgãos estaduais do Rio de Janeiro.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Refino para desarticular um esquema de fraudes fiscais e favorecimento ilícito ao Grupo Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. O ex-governador Cláudio Castro foi um dos alvos de busca e apreensão, sob a suspeita de ter utilizado a máquina pública estadual para conceder benefícios indevidos à empresa. Entre as medidas citadas pela investigação está uma lei de parcelamento de tributos que reduziu drasticamente as dívidas da companhia com o Rio de Janeiro.
As investigações apontam para o envolvimento de uma rede de servidores de alto escalão na Secretaria de Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e no Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Segundo a PF, esses órgãos atuavam de forma coordenada para manter as operações da Refit e, simultaneamente, criar barreiras para empresas concorrentes. Há indícios de que licenças ambientais foram emitidas ignorando pareceres técnicos contrários e que decisões judiciais foram manipuladas em favor da refinaria.
O controle do esquema é atribuído ao empresário Ricardo Magro, que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Residente nos Estados Unidos, Magro já é considerado foragido e seu nome foi incluído na lista da Interpol. Além dele, foram cumpridos mandados contra um desembargador afastado e ex-secretários. Em apreensões realizadas na operação, os agentes encontraram carros de luxo e mais de R$ 1,6 milhão em espécie, parte do montante oculto em caixas de sapatos na residência de um policial civil.
Em sua defesa, Cláudio Castro afirmou que colaborou com as buscas e que todas as políticas de incentivo fiscal de sua gestão seguiram critérios legais. A Refit nega irregularidades, alegando que os débitos tributários são fruto de gestões passadas e que a empresa vem efetuando pagamentos bilionários ao estado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio de R$ 52 bilhões em ativos e a suspensão das atividades das empresas envolvidas nas investigações.
