STF promove audiência para mediar disputa de fronteira entre Pará e Mato Grosso

O STF marcou para 21 de maio uma audiência de conciliação para resolver a disputa de divisa entre Pará e Mato Grosso, que envolve uma área de 22 mil km².

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o debate sobre a demarcação de fronteiras entre os estados do Pará e do Mato Grosso por meio de uma nova rodada de negociações. O ministro Flávio Dino convocou uma audiência de conciliação para o dia 21 de maio, com o objetivo de encontrar uma saída amigável para o impasse que se arrasta no Judiciário. A iniciativa surge após o governo mato-grossense protocolar uma ação em 2023 tentando reverter um entendimento anterior da Corte, que havia favorecido a administração paraense ao validar limites estabelecidos há mais de um século.

A região alvo do conflito compreende uma extensão de 22 mil quilômetros quadrados, dimensão similar à do Sergipe, e abrange seis municípios situados no sul e sudoeste do Pará. O nó central da disputa envolve o reconhecimento geográfico da Cachoeira das Sete Quedas como ponto de referência, um marco que Mato Grosso alega ser fundamental para a revisão da divisa. O movimento jurídico busca anular uma decisão unânime do STF proferida em 2020, que na época ratificou a linha demarcatória oficial de 1922.

As consequências de uma possível mudança territorial preocupam gestores públicos e produtores rurais, dado o risco de instabilidade na arrecadação de impostos e na validade de escrituras de imóveis. Além disso, há o temor de que a alteração provoque insegurança jurídica para as famílias assentadas nas áreas afetadas há gerações. Para mediar o caso, foram convocados representantes da União, parlamentares das bancadas federais e membros das assembleias legislativas de ambos os estados, enquanto os municípios impactados também monitoram o processo.