Órgãos federais exigem ajustes ambientais em mega data center do TikTok no Ceará

MPF e DPU recomendam adequações ambientais urgentes para o projeto de um mega data center no Ceará que atenderá o TikTok. Órgãos alertam para riscos de escassez hídrica e impactos sobre comunidades tradicionais na região do Pecém.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma recomendação conjunta solicitando que a empresa Omnia WN Holding realize modificações no projeto de um mega data center localizado no Ceará. O empreendimento, que receberá investimentos superiores a R$ 580 bilhões para atender às operações da ByteDance, controladora do TikTok, está sendo erguido na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), entre os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Os órgãos de controle argumentam que o licenciamento ambiental feito de forma simplificada é inadequado para o tamanho e a complexidade da obra.

Entre os principais pontos de preocupação estão o alto consumo de recursos naturais ranhos, como água e energia, além do uso de geradores a diesel e a geração de resíduos eletrônicos. O documento destaca que o relatório ambiental atual não mede com precisão os riscos de escassez hídrica na região, que já sofre com secas e depende de poços artesianos. Existe o temor de que o empreendimento comprometa o acesso das comunidades locais e dos povos indígenas Anacé à água, além de causar impactos sonoros e térmicos no complexo portuário do Pecém, sem que tenha havido uma consulta prévia adequada às populações tradicionais.

As recomendações estipulam um prazo de 30 dias para resposta e orientam que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) inclua novas condicionantes na licença de instalação, como o monitoramento hidrogeológico e planos de segurança para o armazenamento de combustíveis. Com previsão de operação plena até 2027, o data center terá uma potência instalada capaz de suprir uma cidade de 500 mil habitantes. Embora seja gerido por empresas brasileiras para exportação de processamento de dados, a magnitude do projeto exige, segundo MPF e DPU, uma análise técnica mais profunda e participativa para garantir a preservação ambiental e social do entorno.