MEC define novas diretrizes para Enfermagem com foco em ensino presencial e estágio no SUS

O MEC oficializou novas diretrizes para a graduação em Enfermagem, exigindo 4 mil horas presenciais e maior foco em estágios no SUS. Faculdades têm até 2028 para se adaptar.

O Ministério da Educação (MEC) formalizou nesta segunda-feira (19) as novas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Enfermagem. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, as instituições de ensino superior devem implementar uma carga horária mínima de 4 mil horas, que precisam ser cumpridas obrigatoriamente de maneira presencial. Além do volume de horas, o governo definiu que a duração da graduação não poderá ser inferior a cinco anos para a formação de bacharéis.

As novas normas reforçam a importância da experiência prática, elevando o estágio supervisionado para pelo menos 30% da grade curricular. A distribuição dessa vivência clínica foi detalhada para equilibrar a atuação profissional: metade do tempo deve ser dedicado à atenção primária e à Estratégia Saúde da Família, enquanto o restante será focado em ambientes hospitalares e de média complexidade. O objetivo central é aproximar os futuros profissionais da realidade cotidiana do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentre as competências exigidas, a resolução destaca a formação ética, humanística e crítica, com foco em temas como segurança do paciente, pesquisa científica e gestão em saúde. As universidades também deverão privilegiar metodologias de ensino que estimulem o protagonismo do acadêmico. As faculdades que já possuem o curso têm um período de transição estabelecido, com prazo final até 30 de junho de 2028 para adequar seus projetos pedagógicos às exigências atualizadas, que substituem o modelo vigente desde o início dos anos 2000.