Justiça exige melhorias urgentes na Casa Dia após denúncias de insalubridade em Belém

O Ministério Público constatou condições degradantes e riscos sanitários na Casa Dia, em Belém. A Justiça determinou que a Prefeitura apresente um plano de reforma em até 60 dias para garantir o atendimento a pacientes com HIV.

A unidade de saúde Casa Dia, referência no acolhimento e tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Belém, tornou-se alvo de graves denúncias envolvendo negligência e falta de higiene. Relatórios do Ministério Público do Pará (MPPA) indicam que o local sofre uma deterioração contínua desde 2019, apresentando riscos diretos à integridade de quem depende de medicamentos e acompanhamento para o HIV/Aids. A situação no prédio inclui desde o descarte inadequado de resíduos na calçada até falhas críticas na infraestrutura interna, como portas danificadas e setores indispensáveis de enfermagem operando de forma improvisada.

As vistorias técnicas apontaram que problemas elétricos e infiltrações comprometem até mesmo o armazenamento de imunizantes, além de salas de internação que permanecem fechadas por falta de condições de uso. Pacientes que utilizam o serviço há mais de uma década relatam um cenário de insegurança e mau cheiro persistente, descrevendo um ambiente que não respeita as garantias básicas de humanização no atendimento público. Ativistas de causas sociais também alertam que o espaço atual é insuficiente para a demanda crescente, resultando em superlotação constante.

Diante das evidências de insalubridade e da ausência de alvará sanitário, o Poder Judiciário interveio e estipulou um prazo de 60 dias para que a administração municipal de Belém apresente um projeto de reforma com cronograma definido. A proposta de recuperação deve respeitar um limite orçamentário inicial de R$ 100 mil, sob risco de penalidades severas. Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda a notificação formal para tomar providências e avalia a possibilidade de transferir o serviço para outro imóvel que atenda às normas de saúde.