Governo oficializa subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para frear alta de preços

O governo federal instituiu um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para conter a alta dos preços decorrente da crise no Oriente Médio. O decreto, assinado pelo presidente Lula, tem validade de dois meses e visa amortecer o impacto do petróleo acima de US$ 100 no mercado internacional.

O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (25), uma nova estratégia para frear a escalada de preços dos combustíveis no mercado interno. Em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece um subsídio direto de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, que possui caráter emergencial e temporário, terá validade inicial de dois meses e visa proteger o consumidor final da recente volatilidade nos preços internacionais do petróleo, desencadeada pelo agravamento de conflitos geopolíticos.

A decisão surge em um momento de extrema tensão no mercado global de energia. O pano de fundo para a intervenção estatal é a crise no Oriente Médio, iniciada em fevereiro, que resultou em restrições severas no fluxo de navios petroleiros pelo Estreito de Ormuz. Como o local é um corredor estratégico por onde trafega aproximadamente um quinto da produção mundial de petróleo, a instabilidade fez com que a cotação do barril ultrapassasse a barreira dos US$ 100. Para o Brasil, que mantém uma política de paridade ou proximidade com os preços internacionais, esse cenário representa uma pressão inflacionária imediata, o que motivou a equipe econômica a buscar alternativas fiscais para evitar repasses bruscos às bombas.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o valor de R$ 0,44 foi calculado como o montante ideal para neutralizar o "choque" de preços sem comprometer excessivamente as contas públicas. O ministro Bruno Moretti explicou que, diferentemente do diesel — que já vinha recebendo auxílios — a gasolina apresentava um cenário de defasagem menor, o que permitiu uma subvenção mais contida, porém eficaz. O mecanismo de pagamento ocorrerá por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que repassará os valores diretamente aos produtores e importadores, garantindo que o custo de aquisição do combustível seja reduzido antes mesmo da chegada às distribuidoras de varejo.

Este novo decreto está inserido em um pacote de medidas mais amplo que o governo vem estruturando desde abril. Além da gasolina, o programa inclui subvenções ao diesel (com descontos que podem somar R$ 1,52 em parceria com estados), isenção de impostos sobre o biodiesel, além de suportes específicos para o gás de cozinha e o querosene de aviação. O governo também tem utilizado Medidas Provisórias para ajustar a incidência de tributos federais como PIS/Cofins e Cide. A estratégia de usar subsídios diretos foi a saída encontrada diante da paralisia, na Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que permitiria o uso de receitas extraordinárias do petróleo para suavizar as flutuações de preços.

Para o consumidor brasileiro, a medida traz um alento momentâneo, mas levanta discussões sobre a sustentabilidade fiscal dessas intervenções a longo prazo. Embora a Petrobras tenha mantido seus preços estáveis nas últimas semanas apesar da alta externa, a pressão sobre a estatal era crescente. Com o subsídio, o governo ganha tempo para observar a evolução do conflito no Golfo Pérsico. Especialistas do setor alertam que, caso o preço do barril continue subindo ou se mantenha acima de US$ 100 após os 60 dias de validade do decreto, a União terá de avaliar se renova o subsídio ou se permite um reajuste gradual, equilibrando o controle da inflação com a saúde financeira das contas federais.