Fim da escala 6x1: relatório na Câmara é adiado para segunda-feira após divergências sobre transição
Relator da proposta planeja votação na comissão especial e no plenário ainda na próxima semana, apesar de indefinição sobre prazo de adaptação.
O parecer sobre o fim da escala 6x1 deve ser apresentado na próxima segunda-feira. O adiamento ocorreu para ajustes no período de transição, mas pontos como a jornada de 40 horas e a manutenção salarial já estão definidos.
O cenário para a extinção da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso ganhou um novo cronograma na Câmara dos Deputados. O relator da medida, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), confirmou que o parecer sobre a matéria deve ser formalizado na próxima segunda-feira (25). A expectativa inicial era de que o documento fosse divulgado nesta quarta-feira, mas o adiamento ocorreu para que ajustes pontuais fossem feitos no texto após diálogos com a presidência da Casa.
Embora pontos centrais como a manutenção do salário atual, a fixação de dois dias semanais de folga e a jornada de 40 horas já contem com consenso entre os parlamentares, o tempo para a implementação definitiva das novas regras ainda gera debate. O relator precisa conciliar propostas distintas: uma que estipula o prazo de um ano para a mudança e outra, mais conservadora, que sugere uma transição de até uma década para que as empresas se adaptem.
A estratégia legislativa envolve a tramitação em uma comissão especial e, caso aprovada, o encaminhamento imediato para o plenário, conforme acordado com o presidente da Câmara, Hugo Motta. O texto final deve ser desmembrado em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), focada nos princípios gerais da reforma, e em um Projeto de Lei, que detalhará normas específicas por setor e os prazos de adaptação, visando equilibrar as demandas dos trabalhadores com as preocupações de custo e produtividade manifestadas pelo setor produtivo.
