Crise fiscal no DF: Rombo pode chegar a R$ 5 bi e acordo do BRB não altera cortes

O secretário de Economia do DF confirmou que o rombo nas contas públicas pode chegar a R$ 5 bilhões, exigindo cortes severos em eventos e serviços. Mesmo com o acordo para estabilizar o BRB, o governo mantém medidas rígidas de controle para zerar o déficit até setembro.

O cenário das contas públicas no Distrito Federal enfrenta um momento de extrema fragilidade, com um rombo orçamentário que pode atingir a marca de R$ 5 bilhões. Em declarações recentes, o secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, esclareceu que o acordo firmado para estabilizar a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) não terá impacto direto nas medidas de austeridade já implementadas para sanar o déficit do governo local. A separação entre o socorro à instituição financeira e a gestão do tesouro distrital reforça a gravidade da crise fiscal enfrentada pela capital federal, que iniciou o ano com diversas pastas operando sem cobertura orçamentária suficiente para honrar compromissos básicos.

O detalhamento do déficit revela uma estrutura de gastos que superou sistematicamente a arrecadação. De acordo com o secretário, existem R$ 1,9 bilhão em dívidas formalmente contabilizadas acumuladas entre os anos de 2023 e 2025. Entretanto, o montante real é substancialmente maior devido a despesas executadas sem a devida previsão orçamentária, que somam aproximadamente R$ 2 bilhões adicionais. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) projeta um cenário ainda mais pessimista, estimando o rombo em R$ 5 bilhões, justificando que o órgão possui acesso a dados sobre despesas não empenhadas que elevam a conta final para além dos registros primários da pasta de Economia.

Um dos setores mais atingidos por essa asfixia financeira é o de mobilidade urbana. Estima-se que o Governo do Distrito Federal (GDF) possua uma dívida acumulada de R$ 1,5 bilhão apenas com as concessionárias de transporte público. Além dos ônibus, o secretário Valdivino de Oliveira apontou que a insuficiência de recursos afeta o cronograma de obras públicas e até mesmo a manutenção da folha de pagamento dos servidores, evidenciando uma gestão que, em suas próprias palavras, "beirou a imprudência" em períodos anteriores. A falta de planejamento adequado nos anos passados gerou um efeito cascata que agora exige medidas drásticas de contenção para evitar um colapso total dos serviços essenciais à população brasiliense.

Para tentar reverter o quadro, o GDF estruturou um plano de ajuste que visa um equilíbrio de R$ 4 bilhões — sendo R$ 2 bilhões oriundos do corte de despesas e outros R$ 2 bilhões provenientes do aumento da arrecadação por meio de maior eficiência fiscal. As medidas de contenção incluem a revisão e o corte de contratos de prestação de serviços, além de uma redução significativa nos repasses para eventos culturais, shows, incentivos esportivos e turismo. Atualmente, a execução orçamentária de todas as secretarias e órgãos do governo local está sob supervisão rigorosa e direta da Secretaria de Economia, que detém o poder de veto sobre novos gastos para assegurar que cada centavo seja direcionado para as prioridades de ajuste.

Apesar do cenário crítico, o governo aponta sinais de recuperação nos primeiros meses de implementação do arrocho fiscal. O DF registrou um superávit de R$ 500 milhões em abril, patamar que se espera manter nos meses subsequentes. A expectativa oficial da Secretaria de Economia é que, entre julho e setembro deste ano, as contas do Distrito Federal estejam plenamente adequadas às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal. A normalização da gestão financeira é vista como o único caminho para que o governo retome sua capacidade de investimento e garanta a regularidade do pagamento a fornecedores e servidores no longo prazo.