Vagão da Conciliação: TJMA oferece serviços jurídicos em trem nos dias 25 e 26 de maio

Justiça itinerante do Maranhão realiza atendimentos jurídicos e acordos em trem da Ferrovia Carajás entre São Luís e Açailândia nos dias 25 e 26 de maio.

O Poder Judiciário do Maranhão leva novamente a justiça para os trilhos com o projeto Vagão da Conciliação, que ocorre nos dias 25 e 26 de maio. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) e a Vale, percorre a Estrada de Ferro Carajás oferecendo mediação de conflitos e orientações jurídicas gratuitas. O foco da ação é possibilitar que passageiros resolvam pendências legais de forma ágil e pacífica durante o trajeto entre as cidades de São Luís e Açailândia.

As atividades são gerenciadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e contam com uma equipe de mediadores treinados segundo os padrões federais. No primeiro dia de operação, o serviço estará disponível das 8h às 17h30, no sentido interior do estado. Já no dia seguinte, as audiências acontecem no percurso de volta à capital, entre 12h30 e 22h. Cidades localizadas ao longo da linha férrea, como Santa Inês, Arari e Buriticupu, também serão beneficiadas pelas paradas técnicas do trem.

A estrutura montada permite tratar tanto processos que já estão na Justiça quanto questões novas que ainda não viraram ações judiciais. Entre os principais serviços ofertados estão o reconhecimento de união estável e paternidade, pedidos de divórcio, definição de pensão para filhos e renegociação de débitos financeiros. Interessados podem garantir o atendimento antecipadamente pelo WhatsApp indicado pelo Tribunal ou preenchendo um cadastro digital, mas também é possível ser atendido por demanda espontânea diretamente no vagão destinado à ação social.