Supermercado mineiro é condenado por comentário racista de gerente contra funcionária

Justiça do Trabalho mantém condenação de supermercado em Minas Gerais após gerente ofender funcionária com comentários racistas sobre seu cabelo. Caso ocorreu em Araguari.

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a condenação de um supermercado em Araguari, no Triângulo Mineiro, ao pagamento de R$ 5 mil em indenização a uma funcionária. A decisão foi motivada por ofensas de teor racista e discriminatório proferidas por uma gerente da unidade. Em um dos episódios relatados no processo, a superior afirmou perante outros colaboradores que a vítima carregava roedores escondidos dentro do próprio cabelo.

A 2ª Vara do Trabalho de Araguari já havia decidido em primeira instância pelo dano moral, sentença que foi mantida pelos desembargadores da Nona Turma do TRT-MG. Segundo os autos, a vítima chegou a reportar o comportamento abusivo à direção da empresa, mas o estabelecimento não apresentou provas de que teria tomado medidas disciplinares ou preventivas contra a gerente após a denúncia interna da funcionária.

A relatora do caso, desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, destacou que a atitude da gestora feriu diretamente a dignidade, a honra e a imagem da trabalhadora. Para a magistrada, a exposição a um ambiente de trabalho preconceituoso e aviltante justifica a reparação financeira, especialmente considerando o impacto emocional causado pelas declarações ofensivas feitas em público.

Embora a indenização por danos morais tenha sido confirmada, a Justiça descartou a configuração de assédio moral continuado. O entendimento do colegiado foi de que a gerente agia de forma ríspida com toda a equipe, e não apenas com a autora da ação. Assim, o tribunal considerou que a fala racista foi um evento isolado, mas grave o suficiente para manter a punição pecuniária, servindo como caráter pedagógico para o supermercado.