São Paulo instala CPI para investigar grandes devedores de tributos municipais

Câmara Municipal de São Paulo inicia CPI para apurar dívidas de R$ 150 bilhões de grandes contribuintes. O montante de impostos atrasados supera o orçamento anual da capital.

A Câmara Municipal de São Paulo deu início oficial, nesta quinta-feira (14), aos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a investigar os principais inadimplentes de tributos municipais. O foco do colegiado está em contribuintes com débitos superiores a R$ 10 milhões, um grupo que, segundo dados do Executivo, acumula uma dívida total que ultrapassa a marca de R$ 150 bilhões. Esse montante é equivalente a mais de um ano de arrecadação orçamentária de toda a capital paulista.

A presidência da comissão ficará a cargo do vereador Sansão Pereira (Republicanos), responsável pela iniciativa que levou à formação do grupo. A estrutura da CPI já está formalizada no Diário Oficial e conta com a participação de parlamentares de diversas legendas, incluindo representantes do PT, PL, União Brasil, MDB, PSOL, Podemos, PP e PSD. O trabalho conjunto visa dar transparência e buscar soluções para a recuperação de créditos que impactam diretamente as contas públicas.

As investigações devem se concentrar em dívidas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de outros tributos que podem ou não estar registrados em dívida ativa. A instalação do colegiado ocorre meses após a gestão municipal tornar pública a listagem dos maiores devedores da cidade, atendendo a uma demanda feita anteriormente pelo Legislativo como parte de um esforço para combater a sonegação e a inadimplência crônica.