Saída de Dia das Mães: 26 detentos não retornam aos presídios no Maranhão

Dos 677 internos que deixaram as penitenciárias da Grande São Luís para o Dia das Mães, 26 não retornaram e agora são foragidos. Eles enfrentam o risco de regressão de regime e outras penalidades.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão informou que 26 detentos que receberam o benefício da saída temporária de Dia das Mães não retornaram às unidades prisionais da Grande São Luís. O grupo deveria ter se apresentado até o final da tarde da última terça-feira, 12 de maio, conforme estipulado pela 1ª Vara de Execuções Penais. Diante do descumprimento do prazo, esses internos agora são formalmente considerados foragidos e perdem o direito ao regime atual.

No total, o Poder Judiciário havia concedido a autorização para que 820 custodiados do regime semiaberto pudessem visitar seus familiares durante o feriado. Entretanto, o órgão registrou que apenas 677 alvos da medida efetivamente deixaram as instituições penais em 6 de maio. Aqueles que não voltaram no tempo previsto correm o risco de sofrer regressão de regime, voltando para o sistema fechado, além de outras punições administrativas e disciplinares aplicáveis pela legislação.

O benefício da saída temporária é uma prerrogativa prevista na Lei de Execuções Penais para detentos que apresentam bom comportamento e já cumpriram uma parcela específica da pena. Durante o período em liberdade, os indivíduos precisam seguir normas rígidas, como o recolhimento noturno obrigatório e a proibição de frequentar locais como bares ou festas. A medida visa auxiliar na ressocialização de quem cumpre penas entre quatro e oito anos em regime semiaberto na capital e em cidades vizinhas, como São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.