Samarco retoma programa de pagamentos para atingidos pelo desastre em Mariana

A plataforma do Programa Indenizatório Definitivo ficará disponível por 45 dias para novos requerimentos e regularização de documentos. Beneficiários receberão R$ 35 mil em parcela única.

A mineradora Samarco anunciou uma nova fase de reabertura para o seu Programa Indenizatório Definitivo (PID), destinado às vítimas do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana. A partir da próxima segunda-feira (18), a plataforma de solicitações voltará a receber pedidos por um período de 45 dias, encerrando as atividades em 1º de julho. A medida ocorre após demandas apresentadas por órgãos do Poder Judiciário e está vinculada aos termos do novo termo de reparação firmado em outubro de 2024.

Esta etapa contempla cidadãos que ainda não iniciaram o processo, além daqueles que enfrentaram problemas burocráticos anteriormente, como o uso de procurações consideradas inválidas. O sistema também reativará os processos de quem havia rejeitado ofertas iniciais ou perdido prazos para a retificação de documentos. O benefício estabelecido consiste em um pagamento único no valor de R$ 35 mil, visando agilizar o suporte financeiro para quem ainda não foi devidamente atendido pelo sistema de reparação.

Para participar, os interessados devem ter mais de 16 anos na data do rompimento e comprovar vínculo com as áreas afetadas por meio de registros prévios na Fundação Renova, ações judiciais ou inclusão no sistema Novel dentro dos prazos estipulados. O acesso ao programa deve obrigatoriamente ser intermediado pela Defensoria Pública ou por advogados particulares. No caso de contratação de advogados, a mineradora arcará com honorários de 5%, garantindo que o valor integral da indenização chegue ao atingido.

Até o momento, a Samarco reporta ter efetuado o pagamento de mais de 303 mil indenizações, movimentando montantes que superam os R$ 11 bilhões. O PID já teve outros ciclos de funcionamento desde o início de 2025, sendo agora reativado para garantir que novos grupos e pessoas com pendências administrativas possam regularizar sua situação perante o cronograma de compensação estabelecido pelo novo acordo.