PGR apresenta denúncia contra Romeu Zema por ofensas ao ministro Gilmar Mendes
Procuradoria-Geral vê crime de calúnia em vídeos que associam ministro do STF à corrupção passiva; político nega recuo.
A PGR denunciou o ex-governador Romeu Zema ao STJ por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação baseia-se em vídeos que sugerem corrupção por parte do magistrado.
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia direcionada ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação teve origem após o magistrado solicitar uma investigação sobre publicações feitas por Zema nas redes sociais, nas quais ministros da Corte eram representados por meio de fantoches e associados a condutas irregulares.
De acordo com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), os vídeos postados pelo político extrapolaram o direito à crítica e à sátira política. Gonet sustenta que o conteúdo sugeriu falsamente que Mendes teria praticado atos de corrupção passiva em sua atuação judicial. O caso foi direcionado ao STJ por se considerar que as declarações foram feitas no exercício do cargo público de Zema, utilizando canais de comunicação oficiais e institucionais ligados à sua gestão.
Em resposta à acusação, Romeu Zema emitiu uma nota oficial mantendo sua postura crítica em relação aos membros da Suprema Corte. O ex-governador afirmou que não pretende recuar de suas declarações e reiterou o uso de termos irônicos para descrever o que considera uma falta de abertura dos ministros ao escrutínio público e ao humor. O processo agora segue para análise da Corte especial, que decidirá sobre o prosseguimento da denúncia criminal.
