MP estipula prazo para Prefeitura de Sorocaba detalhar obras na Marginal Direita
Promotoria investiga se compensações ambientais estão sendo cumpridas após início dos trabalhos na via.
O Ministério Público de São Paulo deu 15 dias para a Prefeitura de Sorocaba se manifestar sobre o suposto descumprimento de acordos ambientais nas obras da Marginal Direita. A medida ocorre após o início dos trabalhos sob protestos de moradores e ambientalistas.
O Ministério Público de São Paulo estabeleceu um prazo de 15 dias para que a administração municipal de Sorocaba preste esclarecimentos sobre possíveis irregularidades nas obras da Marginal Direita do Rio Sorocaba. A intervenção da promotoria ocorre após denúncias de que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado para garantir compensações ambientais, não estaria sendo integralmente cumprido desde o início das atividades no local, na última quinta-feira.
As queixas foram formalizadas junto ao MP pelo vereador Raul Marcelo, que aponta falhas na execução das contrapartidas ecológicas previstas no acordo de 2025. O promotor Jorge Marum confirmou que aguardará o posicionamento oficial da Prefeitura antes de decidir por eventuais processos judiciais. Enquanto isso, o início das escavações e dos trabalhos de drenagem na região da Rua Saliba Mota tem sido acompanhado por protestos de grupos de moradores e defensores do meio ambiente.
Em nota, o governo municipal declarou que as intervenções possuem licenciamento ambiental regular e que responderá aos questionamentos técnicos assim que for notificado formalmente. O projeto, orçado em cerca de R$ 33 milhões, tem como objetivo conectar a Alameda Batatais à Rua Padre Madureira. A execução está planejada para ocorrer em fases ao longo de um ano e meio, envolvendo grandes movimentações de terra e adequações no sistema viário local.
