Candidata do Itamaraty pode perder cargo após contestação de sua autodeclaração racial
Após reprovação em comissão de heteroidentificação e decisão judicial desfavorável, servidora pode ser exonerada de cargo diplomático.
Uma oficial de chancelaria do Itamaraty corre o risco de ser exonerada após o TRF1 anular a decisão que validava sua participação no sistema de cotas. A candidata teve sua autodeclaração rejeitada pela banca examinadora.
A servidora Flávia Medeiros, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, enfrenta uma reviravolta jurídica que pode resultar em sua exoneração. Embora tenha tomado posse no Itamaraty após uma liminar favorável, uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a autorização judicial anterior. O impasse começou quando o Cebraspe, banca organizadora do certame, rejeitou sua autodeclaração como candidata negra, alegando que seus traços físicos não correspondiam aos critérios de fenótipo exigidos para as cotas raciais.
A controvérsia ganhou complexidade quando o caso subiu para a segunda instância. Um desembargador entendeu que a decisão inicial garantia apenas a permanência da candidata nas etapas do concurso, mas não autorizava a investidura imediata no cargo público. Como Medeiros já havia se mudado para Brasília e iniciado suas funções, a anulação do entendimento prévio implica na publicação de sua saída no Diário Oficial da União. A defesa de Flávia sustenta a legitimidade de sua identidade racial apresentando registros históricos, como fotos de infância e o fato de ela ter utilizado o sistema de cotas durante sua trajetória acadêmica.
Especialistas em relações étnico-raciais apontam que, embora as bancas de heteroidentificação sejam fundamentais para evitar fraudes, falhas nos processos de avaliação podem ocorrer. O episódio levanta discussões sobre a segurança jurídica de candidatos que dependem de decisões liminares para assumir postos de trabalho. Enquanto o Cebraspe afirma que se manifestará apenas nos autos do processo, Flávia relata um cenário de instabilidade emocional e financeira, uma vez que abdicou de sua vida profissional anterior para assumir a vaga agora contestada.
