TJ-PR altera acusação de homem que queimou ex-companheira para lesão corporal grave

O Tribunal de Justiça do Paraná desclassificou o crime de um homem que ateou fogo na ex-companheira de tentativa de feminicídio para lesão corporal grave, alegando falta de intenção de matar.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) alterou a natureza da acusação contra José Rodrigo Bandura, suspeito de queimar a ex-companheira em Maringá. Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal aceitaram o recurso da defesa e desconsideraram a tese de tentativa de feminicídio. Com a mudança na tipificação, o réu passa a responder pelo crime de lesão corporal de natureza grave.

O entendimento do relator do caso baseou-se no comportamento do agressor após o ato. Segundo os desembargadores, o fato de Bandura ter auxiliado a vítima a apagar as chamas, levando-a até uma piscina logo após o início do incêndio, demonstra a ausência de intenção de matar. Para o tribunal, o arrependimento imediato e o socorro prestado indicam que a vontade do réu era ferir, e não tirar a vida da mulher, apesar da gravidade das lesões causadas.

A vítima, que sofreu queimaduras em 30% do corpo e enfrentou um longo período de internação em uma unidade de tratamento intensivo, manifestou profunda indignação com o novo rumo do processo. Em declarações à imprensa local, ela relatou medo de uma eventual soltura do agressor e reforçou que o ataque com líquido inflamável e fogo, por si só, demonstrava intenção letal. O réu já possuía histórico de registros policiais por violência doméstica em relacionamentos anteriores.

Atualmente, o Ministério Público avalia a possibilidade de recorrer da decisão para manter a acusação original de homicídio tentado. Enquanto isso, a defesa de Bandura já solicitou sua liberdade provisória, baseando-se na desclassificação do crime. O processo corre sob sigilo, mas as autoridades confirmaram que o acusado permanece em prisão preventiva enquanto aguarda os próximos desdobramentos judiciais.