Aneel libera R$ 5,5 bilhões para conter alta nas contas de luz em 2026

A Aneel aprovou a destinação de R$ 5,5 bilhões para abater as tarifas de energia elétrica em 2026. A medida beneficia 22 distribuidoras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu as diretrizes para a aplicação de R$ 5,5 bilhões destinados a suavizar o custo da eletricidade para os brasileiros em 2026. A medida beneficia clientes de 22 concessionárias, com uma projeção de queda média de 4,51% nas faturas. O montante provém da antecipação de pagamentos feitos por usinas hidrelétricas pelo uso de recursos hídricos, uma manobra viabilizada por legislação recente.

O alívio financeiro será direcionado majoritariamente para as áreas de atuação da Sudam e Sudene, englobando estados das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e porções do Sudeste. De acordo com o órgão regulador, o foco nessas localidades justifica-se pelos altos custos operacionais, como o gasto com combustível para geração em sistemas isolados, aliado a uma base menor de consumidores para ratear as despesas.

A quitação dos valores pelas geradoras deve ocorrer até julho, momento em que a Aneel terá precisão sobre o percentual de abatimento para cada distribuidora. Embora o potencial inicial de arrecadação fosse maior, a falta de adesão de algumas empresas fixou o teto atual em R$ 5,5 bilhões. Algumas concessionárias já iniciaram o uso desses recursos antecipadamente para conter altas em 2024 e 2025.

Um exemplo prático do impacto dessa política foi visto no reajuste da Amazonas Energia. Recentemente assumida pelo grupo J&F, a distribuidora teve um aumento tarifário de 6,58% aprovado. Sem o aporte de R$ 735 milhões oriundos dessa repactuação, o índice de reajuste suportado pelos consumidores amazonenses poderia ter ultrapassado a marca de 23%.