MP-MA denuncia esquema de funcionários fantasmas na Prefeitura de Jatobá

O Ministério Público do Maranhão denunciou oito pessoas por suspeita de atuarem como funcionários fantasmas na Prefeitura de Jatobá. A fraude teria gerado um desvio de mais de R$ 719 mil dos cofres públicos.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma ação judicial por improbidade administrativa contra oito indivíduos suspeitos de participarem de um esquema de funcionários fantasmas na Prefeitura de Jatobá. A Promotoria de Justiça de Colinas, responsável pelo caso, identificou que as irregularidades ocorreram entre os anos de 2021 e 2024. De acordo com o órgão ministerial, a fraude gerou um impacto negativo de aproximadamente R$ 719,7 mil ao erário municipal, o que motivou o pedido de bloqueio imediato dos bens dos envolvidos.

As apurações detalharam que os investigados ocupavam cargos diversos, desde funções auxiliares até postos de diretoria e coordenação, mas não exerciam de fato as atividades para as quais foram designados. Durante inspeções realizadas no meio deste ano, o MP-MA constatou que diversas secretarias municipais sequer possuíam espaço físico ou equipamentos de trabalho destinados a esses servidores. Além disso, não foram encontrados registros de frequência, como cartões de ponto, ou qualquer prova documental — como relatórios e atas — que atestasse que os serviços foram prestados ao longo dos últimos quatro anos.

De acordo com o Ministério Público, funcionários que atuavam em departamentos próximos afirmaram desconhecer os acusados, reforçando a tese de que os vínculos eram apenas nominais para o recebimento de salários. Diante das evidências, a Promotoria solicitou, além do ressarcimento total dos valores aos cofres públicos, a condenação de cada envolvido ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos. O órgão pede ainda a perda de funções públicas, a suspensão de direitos políticos e que os envolvidos fiquem impedidos de firmar contratos com o poder público.