MP-BA pede cancelamento de shows em Paramirim por suspeita de superfaturamento de cachês
Promotoria aponta indícios de valores acima da média em contratos para o São João de Paramirim e estipula prazo para resposta do município.
O Ministério Público da Bahia recomenda a suspensão de shows em Paramirim por suspeita de superfaturamento. Investigação aponta que cachês de artistas para o São João estão acima da média de mercado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Paramirim, localizada no sudoeste do estado, suspenda as apresentações dos cantores Rey Vaqueiro e Léo Foguete. A medida, oficializada nesta quarta-feira (13), fundamenta-se em suspeitas de superfaturamento nos contratos firmados para as celebrações de São João. De acordo com o órgão fiscalizador, o valor estipulado de R$ 450 mil para cada artista apresenta uma elevação atípica quando comparado aos cachês praticados pelos mesmos músicos no ano anterior.
Além das apresentações individuais citadas, a promotoria também manifestou preocupação com a contratação da dupla Maiara e Maraisa. O MP-BA ressaltou a ausência de registros desse contrato no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e alertou que o custo estimado das sertanejas gira em torno de R$ 700 mil. Diante desse cenário, a gestão municipal foi orientada a comprovar que o alto investimento nos festejos juninos não prejudicará a prestação de serviços básicos essenciais à população local.
As exigências do Ministério Público incluem o envio imediato da documentação completa de todos os processos licitatórios e contratações artísticas do evento. A administração de Paramirim também deve declarar formalmente que a cidade não se encontra sob estado de emergência ou calamidade. O município recebeu um prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre o acatamento das orientações, sob o risco de responder judicialmente por improbidade administrativa em caso de silêncio ou recusa.
