Homem condenado por estuprar enteada desde os 5 anos é preso em Santana, no Amapá

Um homem de 41 anos foi preso em Santana, no Amapá, para cumprir pena de 20 anos por abusar da enteada desde os 5 anos de idade. O crime, marcado por ameaças e violência contínua, só foi descoberto após mudanças no comportamento da vítima.

A Polícia Civil do Estado do Amapá efetuou, nesta quarta-feira (3), a prisão de um homem de 41 anos condenado por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra a própria enteada na cidade de Santana. A operação policial ocorreu no bairro Paraíso e deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva expedido pelo Poder Judiciário, após o encerramento do processo que culminou em uma sentença de 20 anos de reclusão em regime fechado. O caso choca pela gravidade e pela cronicidade da violência, uma vez que as investigações apontaram que os abusos se estenderam por sete anos, interrompendo precocemente a infância da vítima dentro do ambiente familiar.

De acordo com o inquérito conduzido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), os episódios de violência sexual tiveram início quando a criança tinha apenas 5 anos de idade. Aproveitando-se da relação de confiança e da posição de autoridade como padrasto, o agressor submetia a menina a toques inapropriados e beijos forçados. Segundo a delegada titular da unidade, Ellen Viegas, o acusado utilizava de severas ameaças psicológicas para garantir o silêncio da vítima, criando um ciclo de medo que impediu que os fatos chegassem ao conhecimento de outros familiares ou das autoridades por um longo período.

O nível de brutalidade escalou ao longo do tempo. Um dos episódios mais críticos detalhados no processo ocorreu em 2020, quando a vítima já estava com 12 anos. Na ocasião, o homem a levou para uma área rural sob o falso pretexto de que precisava de ajuda em um serviço braçal. No local isolado, ele tentou consumar o ato sexual, ato que só foi interrompido porque a adolescente apresentou sangramento e gritou de dor, o que forçou o agressor a recuar. Esse trauma físico e emocional foi o estopim para que a rede de proteção familiar começasse a notar alterações drásticas no comportamento da jovem, que apresentava sinais claros de sofrimento psíquico.

A denúncia formal só chegou à polícia em maio de 2021, momento em que a adolescente finalmente conseguiu romper a barreira do medo e relatar os anos de suplício aos quais foi submetida. O relato detalhado da vítima, aliado a exames periciais e depoimentos de testemunhas, formou o conjunto probatório necessário para a condenação definitiva. No Brasil, o crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo, prevendo penas severas justamente pela incapacidade de resistência ou compreensão da vítima em razão da idade ou vulnerabilidade física e mental. O desfecho do caso em Santana reforça a importância da vigilância constante por parte de pais e educadores sobre mudanças de humor, isolamento ou medo excessivo demonstrado por crianças e jovens em relação a membros da família.

Após a captura realizada pelos agentes da Polícia Civil, o criminoso passou pelos procedimentos de triagem e foi encaminhado diretamente ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Com a sentença transitada em julgado, ele inicia agora o cumprimento da pena de duas décadas na unidade prisional. A resolução deste caso é vista pelas autoridades de segurança pública do Amapá como uma resposta necessária ao alto índice de crimes sexuais domésticos na região Norte, servindo como um alerta para que a sociedade utilize os canais de denúncia, como o Disque 100, para interromper abusos no ambiente doméstico antes que tragédias maiores ocorram.