Brasil registra aumento de 25% em processos por estupro de vulnerável praticado por menores

Dados do CNJ apontam alta de 25,3% em ações judiciais contra menores por atos análogos ao estupro de vulnerável. Especialistas alertam para o impacto da pornografia precoce na formação desses jovens.

Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela um cenário preocupante sobre a violência sexual no Brasil: o volume de processos por atos infracionais análogos ao estupro de vulnerável cresceu 25,3% no período de cinco anos. As estatísticas mostram que os registros saltaram de 3.644 ocorrências em 2021 para 4.568 no último ano. A tendência de alta persiste em 2026, que contabilizou quase 1.200 novas ações judiciais apenas nos primeiros três meses, o que representa uma média diária de 13 casos envolvendo menores de idade como agressores.

Especialistas associam esse fenômeno ao acesso precoce e desassistido a conteúdos pornográficos e à influência de grupos extremistas em ambientes digitais. A exposição de crianças e adolescentes a vídeos adultos, muitas vezes antes dos 12 anos, pode gerar um desejo de reproduzir comportamentos violentos com vítimas ainda mais vulneráveis. Além disso, a disseminação de discursos misóginos em redes sociais e fóruns de jogos online contribui para a naturalização da agressão, moldando a percepção da sexualidade de forma distorcida e abusiva.

Episódios recentes reforçam a gravidade do problema, com registros de estupros coletivos e ataques ocorridos dentro de instituições de ensino em estados como São Paulo e Rio de Janeiro. Diante dessa realidade, defensores dos direitos da infância apontam que a educação sexual nas escolas é a ferramenta mais eficaz de prevenção. O foco pedagógico, segundo especialistas, não deve ser apenas orientar a vítima sobre como se proteger, mas também conscientizar os jovens sobre o respeito ao corpo alheio e os limites do consentimento, visando interromper o ciclo de violência sexual logo na base.